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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 14:01
Mantida apreensão de carro da sogra de suposto envolvido em crime de lavagem de dinheiro
Indeferido pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região pedido de restituição de caminhonete Mitsubishi, modelo L-200 GLS, ano 2003/2004, objeto de apreensão.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:57
Desocupação não implica em perda do objeto
A desocupação não implica em perda do objeto do recurso que pretende reformar liminar de despejo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.
Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:21
Tributário. Medida Cautelar para atribuir Efeito Suspensivo
Perda de Objeto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:10
Objeto dentro de refrigerante gera indenização
Direito do consumidor. Ação de compensação por dano moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:20
Bem móvel. Produto comestível contendo objeto estranho.
Situação que causa repulsa e enseja danos morais. Ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:07
Perícia médica não é objeto de comércio
Ao saber que os honorários que receberia para realizar perícia médica eram de R$ 500,00 o médico Ricardo de Carvalho Cavalli informou à Justiça que não a realizaria por menos de R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:23
Comutação de penas. Perda de objeto.
Decreto n° 7.420/2010 – Alegado preenchimento dos requisitos necessários à Comutação
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:15
Objeto dentro de refrigerante gera indenização
A empresa se defendeu afirmando que é impossível a contaminação de produtos dentro da sua linha de produção
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:37
Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:55
Vida de luxo e ostentação nas redes sociais gera apreensão de documentos de devedor
Magistrado entendeu que o padrão de vida do devedor revelou a ocultação de bens.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:00
MP-PR consegue sequestro de carro de luxo encomendado por ex-presidente da Câmara
Ex-presidente da Câmara é acusado de vários crimes contra a administração pública, tais como peculato e concussão
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:06
Retomada de bem objeto de alienação fiduciária
A alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:18
Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto
Agravo interno desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Perícia médica não é objeto de comércio.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:15
Justiça converte em preventiva prisão de um dos autuados por roubo de relógios de luxo
Os dois foram autuados pela prática, em tese, dos delitos tipificados no artigo 157 §2.A I, do Código Penal, e do artigo 16 §1º I, da lei 10826/03.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:39
Ex-presidente de multinacional não tem valor do aluguel de carro de luxo incorporado ao salário
Pela jurisprudência do TST, o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 09:42
Quarta Turma não permite penhora de fração de imóvel de luxo onde reside família devedora
Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também são impenhoráveis.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:44
Tribunal de Justiça não libera acusado de furtar cinco camionetes de luxo
"A garantia da ordem pública, fundamento para a prisão preventiva, não visa apenas prevenir a reprodução de novos fatos criminosos, mas também acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça", afirmou o desembargador